caixeta ribeiro advogados atua de forma próxima ao cliente, oferecendo serviços advocatícios da mais alta qualidade para promover maior segurança jurídica, tanto no âmbito empresarial quanto pessoal de nossos representados.
DIREITO CRIMINAL
Caixeta Ribeiro Advogados notabilizou-se regional e nacionalmente por sua destacada atuação na esfera do Direito Penal ao longo de mais de 47 anos de trajetória, com grande ênfase no Tribunal de Júri, acumulando profunda expertise na defesa dos direitos fundamentais inerentes a seus representados.
Em função do amplo conhecimento técnico dos trâmites e do funcionamento do processo penal e através do manejo preciso dos recursos criminais, atuamos de forma a garantir a proteção de nossos clientes.
Disponibilizamos serviços jurídicos na esfera individual – mediante resguardo dos direitos fundamentais – ou na esfera empresarial – mediante resguardo da pessoa jurídica na luta pela aplicação do Direito Penal Mínimo.
Nossos serviços nas áreas do Direito Penal, incluem:
- crimes contra a pessoa;
- crimes contra a honra;
- contra a ordem econômica, concorrenciais e contra a economia popular;
- crimes contra o patrimônio;
- contra o sistema financeiro e mercado de capitais;
- contra a ordem tributária;
- lavagem de capitais;
- contra a propriedade intelectual;
- contra a propriedade industrial;
- crimes contra a administração pública;
- crimes contra a organização do trabalho;
- crimes nas licitações;
- crimes de trânsito;
- crimes eleitorais;
- crimes cibernéticos;
- extradições.
DIREITO AMBIENTAL
As questões ambientais estão no cerne dos debates nacional e mundial e Caixeta Ribeiro Advogados está consolidado e reconhecido na região pela atuação e serviços prestados no campo do Direito Ambiental.
À frente desta área está a advogada Junia Gontijo Cunha, profissional com ampla experiência no consultivo e contencioso, com uma passagem importante pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, época em que chefiou o Núcleo Jurídico Regional da Superintendência Regional do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP.
Dentre os serviços prestados pelo escritório na área ambiental, destacam-se o acompanhamento e defesa em autos de infração, processos administrativos e judiciais envolvendo infrações ambientais e minerárias, ações civis públicas e por danos individuais; assessoria na relação do cliente perante os órgãos ambientais e o Ministério Público; elaboração de pareceres jurídicos; análise documental e celebração de acordo; além da atuação nos principais Tribunais do país.
Nossos clientes, que buscam por maior proteção e segurança, podem optar também pelo serviço de consultoria jurídica ambiental, disponível para pessoa física ou jurídica, que oferece cobertura jurídica contínua, em conjunto com suporte de equipe técnica formada por profissionais renomados de diversas áreas complementares.
Atuamos preventivamente e por meio de nosso profundo conhecimento da área, das mais avançadas técnicas e de nossa total atenção às atualizações de legislação, reduzindo significativamente potenciais prejuízos dos nossos clientes em seus empreendimentos e às suas atividades econômicas.
Assim, além de proporcionar economia e ótimos resultados ao empreendedor, garantimos que encontre o melhor caminho rumo ao desenvolvimento sustentável, aliando as atividades produtivas à preservação e conservação do meio ambiente.
DIREITO CIVIL
Atendemos demandas cíveis nas áreas de Contratos, Família, Direito do Consumidor e Direitos Reais, como: compra e venda, locação, divórcio, alimentos, inventários judiciais e extrajudiciais, cobranças, indenizações a título de danos morais e materiais, dentre outras.
Na área cível, portanto, além do ajuizamento de demandas judiciais, prestamos consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, trabalhando de forma consultiva e preventiva na solução de conflitos relacionados à pessoa natural, à família, aos bens e à sua forma de aquisição, à sucessão, ao cumprimento de obrigações e aos contratos, além de questões atinentes ao âmbito empresarial.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Através de nossos serviços previdenciários, prestamos total suporte jurídico a nossos representados, atuando perante o INSS, Órgãos Públicos de Regimes Privados de Previdência e também Justiças Federal e Estadual.
Em consonância com a defesa dos direitos e interesses de nossos representados, nosso exercício advocatício é pautado em oferecer as soluções jurídicas mais adequadas para atingir seus objetivos da melhor forma possível.
Atuamos nas esferas administrativa e judicial, em ações de concessão de aposentadoria nas suas diversas categorias, ações de concessão de pensão por morte, auxílio-doença, dentre outras.
Disponibilizamos também o serviço de consultoria jurídica para planejamento previdenciário, cálculos previdenciários e assessoria empresarial no âmbito previdenciário.
